Foto: Divulgação

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O município de Macaparana foi reconhecido por seu compromisso com a educação infantil ao receber o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A premiação ocorreu ainda no início do mês, em Brasília, e contou com a presença do prefeito Paquinha (PP).

Macaparana conquistou o selo ao atingir um índice de alfabetização de 72,6%, posicionando-se entre os municípios destaques de Pernambuco. Com esse resultado, garantiu a segunda colocação na Mata Norte do estado, reforçando o compromisso com a educação básica e o desenvolvimento das crianças.

Reconhecimento nacional

A premiação faz parte de uma iniciativa do governo federal para fortalecer a alfabetização na idade certa, reconhecendo municípios que apresentam avanços significativos na área. Para o prefeito Paquinha, o selo é reflexo do esforço conjunto entre gestores, educadores e a comunidade escolar.

“Ficamos muito felizes em saber que o nosso município tem cada vez mais se comprometido com a alfabetização. Quero agradecer a todos que fazem a secretaria de educação do nosso município, e de um modo especial a todos os nosso professores que tem cada vez mais se empenhado para que a gente possa ter uma educação de melhor qualidade”, destacou o prefeito.

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O que é o Selo Ouro?

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um reconhecimento concedido às Secretarias de Educação que se destacam na formulação e implementação de políticas públicas para garantir o direito à alfabetização das crianças. A iniciativa foi lançada por meio do Decreto n.º 12.191, de 20 de setembro de 2024.

Em sua primeira edição, foram premiados 2.592 municípios e 13 estados com o Selo Ouro, a mais alta avaliação. Além disso, 1.062 municípios e nove estados receberam o Selo Prata, e 533 municípios e três estados, o Selo Bronze.

Critérios de avaliação

O MEC avalia diversos aspectos para conceder o selo, incluindo:
Colaboração entre estados, municípios e Distrito Federal
Institucionalização e implementação de políticas de alfabetização
Formação de professores e gestores
Distribuição de materiais didáticos complementares

Processo de seleção

A iniciativa reconhece o trabalho das Secretarias Estaduais, Municipais e Distrital de Educação que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Os participantes devem cumprir requisitos específicos, como a presença de um articulador da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).

O processo de inscrição ocorreu entre 8 de outubro e 8 de novembro de 2024, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).

Avaliação e transparência

A análise dos municípios, estados e Distrito Federal foi conduzida por instituições renomadas do setor educacional, que apoiaram o MEC e o Comitê Estratégico Nacional do CNCA no julgamento dos pedidos. O processo seguiu os critérios estabelecidos no Edital n.º 10/2024.

Com o reconhecimento, Macaparana reafirma seu compromisso com a educação e celebra um importante avanço na alfabetização infantil, garantindo um futuro mais promissor para suas crianças.

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