Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas na folha de pagamento de abril começarão a receber os valores de volta a partir desta segunda-feira (26). O total a ser reembolsado é de R$ 292 milhões, segundo o órgão.
Entenda o caso
No fim de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos associativos aplicados diretamente na folha. No entanto, como a folha de pagamento já havia sido fechada, os descontos ainda foram efetivados nos repasses realizados entre 24 de abril e 8 de maio.
O valor, no entanto, não foi transferido às entidades associativas. O instituto reteve os recursos e agora fará a devolução diretamente ao beneficiário, junto com o pagamento regular dos benefícios, entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Não é necessário tomar nenhuma providência para receber a devolução.
Calendário de pagamento
A data de devolução depende do valor do benefício e do último número do Número de Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador.
Quem recebe até um salário mínimo:
| Final do NB | Data do pagamento |
|---|---|
| 1 | 26 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 30 de maio |
| 6 | 2 de junho |
| 7 | 3 de junho |
| 8 | 4 de junho |
| 9 | 5 de junho |
| 0 | 6 de junho |
Quem recebe acima de um salário mínimo:
| Final do NB | Data do pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 2 de junho |
| 2 e 7 | 3 de junho |
| 3 e 8 | 4 de junho |
| 4 e 9 | 5 de junho |
| 5 e 0 | 6 de junho |
Como reaver mensalidades antigas
Caso o beneficiário identifique descontos antigos não autorizados, deve informar ao INSS se não reconhece a autorização para o débito. O procedimento pode ser feito:
- Pelo site ou aplicativo Meu INSS
- Pela Central de Atendimento 135
Não é necessário apresentar documentos no primeiro momento. O INSS notificará a associação para comprovar a autorização. Se não houver comprovação, o valor será devolvido pela entidade ao INSS, que então repassará os recursos ao beneficiário, pela mesma via do pagamento regular (conta bancária ou cartão magnético).
Atendimento nos Correios
A partir de 30 de maio, aposentados e pensionistas poderão consultar se houve descontos indevidos em qualquer uma das 4.730 agências próprias dos Correios espalhadas pelo país.
Após a consulta, a associação terá até 15 dias úteis para apresentar documentos. O beneficiário poderá retornar à agência para validar ou contestar a resposta da entidade.
