Foto: SECOM / Governo de PE
O sonho da primeira maternidade em Igarassu está prestes a ser concretizado, visto que a empresa vencedora do processo licitatório, aberto em meados de março, já teve seu nome publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (22).
Mas, para os bons observadores, um detalhe não passou despercebido na publicação da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB). A empresa vencedora, a CINZEL ENGENHARIA LTDA, está em recuperação judicial desde janeiro de 2021, devido a uma crise econômico-financeira que ameaçava sua continuidade operacional.
A recuperação judicial, por si só, não é um impedimento à contratação pelo Poder Público, mas pode representar alguns riscos, observa uma fonte sob reserva, ao Blog do Yan.
Por se tratar de uma obra na saúde pública, tema delicado e caro à gestão estadual, recomenda-se que todo cuidado seja redobrado, para garantir a lisura, transparência e se resguardar de eventuais riscos à execução da obra.
Ainda conforme a lei, a empresa deve apresentar documentos que comprovem sua capacidade de cumprir o contrato, como balanços, fluxo de caixa e garantias contratuais.
A empresa, com mais de 40 anos, foi responsável por grandes projetos na região Nordeste, incluindo o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Garanhuns e o Hospital da Mulher do Recife.
Contratos Ativos da CINZEL ENGENHARIA LTDA
A mesma observação foi pontuada pelo Blog do Carlos Eugênio, em setembro de 2024, quando a empresa venceu a Concorrência Pública e assinou contrato junto à Prefeitura de Garanhuns para a construção do Hospital Municipal de Garanhuns.
Na época, Bismarck Ferreira, então candidato à vereança no município, publicou um vídeo nas suas redes sociais apontando que a empresa tinha supostamente mais de 20 processos trabalhistas em diversas varas e em vários Estados do Brasil.
“Do mesmo jeito que não se elege candidatos Ficha Suja, também não se admite nas compras e contratações Empresas que têm a Ficha Suja (…); em nenhum processo de licitação você faz contrato com uma Empresa com uma Ficha como essa. Isso é basilar. É da escolinha de administração pública”, disse o então candidato no vídeo.
Em resposta, na época, a Prefeitura afirmou que todo o processo de licitação foi acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e reforçou a lisura e legalidade da contratação.
Maternidade em Igarassu
O centro materno-infantil especializado, integrado ao SUS, obra tão aguardada pelos igarassuenses, pode significar um impacto significativo na sobrecarga enfrentada atualmente pelo Hospital e Maternidade de Abreu e Lima, que atende as gestantes da região, além de ampliar o acesso à saúde materna.
Quando concluída, a maternidade terá 150 leitos e atenderá também os municípios vizinhos na RMR e Zona da Mata Norte. A obra integra o projeto do Governo do Estado na construção de quatro maternidades na Região Metropolitana, Agreste e Sertão pernambucano.
O outro lado
Sempre com espaço para o contraditório, o Blog do Yan reforça que o post segue aberto para eventuais esclarecimentos dos citados na reportagem.
