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A Câmara Municipal do Recife analisa o Projeto de Lei nº 234/2025, de autoria da vereadora Kari Santos (PT), que prevê a realização de vistorias técnicas iniciais e periódicas nas geomantas instaladas em áreas de risco da cidade. O objetivo da proposta é garantir o controle de qualidade desses materiais e ampliar a segurança para famílias que vivem em encostas.
Segundo o texto, as inspeções deverão seguir diretrizes da Defesa Civil e ocorrer no máximo cinco anos após a instalação da geomanta. Em caso de identificação de desgaste ou falhas, o projeto determina que o Poder Executivo elabore um relatório técnico detalhado, com ampla divulgação à população por meio de canais físicos e digitais.
“Queremos garantir a segurança das famílias que vivem em áreas vulneráveis e dar transparência sobre a durabilidade desses materiais. É preciso assegurar que as geomantas estejam cumprindo sua função ao longo do tempo”, afirma Kari Santos.
A vereadora lembra que o uso de geomantas foi intensificado no Recife a partir de 2014 e que, atualmente, a capital pernambucana abriga a maior geomanta do Brasil. Ainda segundo ela, a proposta visa evitar que os investimentos públicos nessas estruturas percam sua efetividade por falta de manutenção.
Dados do Censo 2022 do IBGE indicam que mais de 206 mil pessoas vivem em áreas de risco no Recife, o que reforça a necessidade de monitoramento constante das medidas de contenção.
As geomantas são compostas por uma lona de PVC com fios sintéticos e têm como função principal impedir a infiltração de água nas encostas durante o período de chuvas, reduzindo a chance de deslizamentos e desastres naturais.
O projeto tramita atualmente nas Comissões de Planejamento Urbano e Obras; Meio Ambiente; Legislação e Justiça; e Finanças e Orçamento da Câmara. Se aprovado, poderá impactar diretamente na política de prevenção a desastres e na gestão da infraestrutura urbana nas áreas mais vulneráveis da cidade.
