Foto: Lula Carneiro
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024–2034 promoveu nesta segunda-feira (4) um seminário estadual no Recife para debater a proposta. O encontro, realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), é parte de uma série de audiências públicas em todo o país com foco na construção coletiva do projeto.
A atividade foi coordenada pelos deputados federais Pedro Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP) e reuniu representantes de instituições públicas, movimentos sociais e especialistas da área. Entre os participantes estiveram o secretário-executivo de Ensino Médio e Profissional de Pernambuco, Paulo Dutra, a secretária de Educação do Recife, Cecília Cruz, o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, e o professor da USP, Mozart Neves, além de representantes de fóruns estaduais e sindicatos.
“Foi uma reunião bastante propositiva. Através da educação precisamos conseguir que o Brasil deixe de ser o país das desigualdades, dos marginalizados, dos esquecidos, dos dez milhões de analfabetos, pra ser um país verdadeiramente soberano e democrático. E vamos conseguir isso através da maior máquina de construir democracia, segundo o professor educador Anísio Teixeira, que é a escola pública de qualidade”, afirmou Pedro Campos.
O parlamentar destacou ainda que a elaboração do PNE precisa considerar não apenas os desafios contemporâneos, mas também as marcas históricas de exclusão e desigualdade.
“Temos o desafio de elaborar um PNE diante de um futuro incerto, da tecnologia que avança com muita velocidade e que a gente não sabe nem como é que vai ser o mundo daqui a dez anos, somados ao olhar do passado e os desafios que ainda não foram resolvidos, das desigualdades, da escravidão que ainda faz a desigualdade racial ser presente até hoje nos resultados da educação”, acrescentou.
A deputada Tabata Amaral, presidente da Comissão Especial do PNE, defendeu a urgência da aprovação do plano e reforçou o compromisso com uma proposta construída de forma participativa:
“A gente tem um compromisso na Câmara e no Senado, com a educação pública brasileira. Vamos trabalhar para aprovar esse ano o PNE no Congresso, para que a gente possa começar 2026 com ainda mais fôlego e com ainda mais capacidade de lutar por uma escola pública de qualidade”.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação do Senado, também defendeu um plano ambicioso, com metas e prazos bem definidos.
“Nós queremos formar o PNE não como uma camisa de força, mas como um roteiro para exigir direitos e conquistas, com metas, com estratégias, com prazos para garantir que o direito à educação, da creche à pós-graduação, em todo o país, seja realidade”, afirmou.
O projeto de lei (PL 2614/2024) que trata do novo PNE tramita na Câmara e deverá ser analisado pelo Congresso ainda neste ano. O plano orientará as políticas educacionais brasileiras pelos próximos dez anos.
