Foto: Divulgação / Alepe
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove nesta quarta-feira (7) uma audiência pública para discutir a ausência de políticas voltadas a populações vulnerabilizadas no sistema de saúde do estado. O debate, marcado para as 14h30 no auditório Sérgio Guerra, na sede da Alepe, é motivado por um estudo do Ministério da Saúde que revelou a omissão de 16 municípios pernambucanos quanto à inclusão desses grupos em seus planos municipais.
Entre os grupos afetados estão moradores de rua, indígenas, ciganos, negros, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+ e populações do campo, das florestas e das águas. Segundo nota técnica do Ministério da Saúde, as falhas evidenciam a urgência de incorporar a equidade como eixo central nas diretrizes municipais. O estudo avaliou os planos do quadriênio 2022-2025 e pode ser acessado neste link.
“Estamos no ano de construir novos planos, e o SUS tem essa característica do controle social. É fundamental trazer as populações de vulnerabilidade mais para perto dessa elaboração”, afirmou Roberta Amorim, chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde. Ela explicou que o objetivo da audiência é provocar uma mobilização local em torno da construção dos próximos planos municipais (2026-2029), com foco na equidade e na melhoria do acesso aos serviços.
O evento é articulado pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe e contará com representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde, do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PE), do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-PE), de conselhos de saúde e de entidades da sociedade civil.
“O SUS não faz nada sozinho. Precisa da mobilização de todos”, afirmou o deputado estadual Sileno Guedes (PSB), presidente da Comissão de Saúde da Alepe. Segundo ele, o envolvimento de gestores, técnicos e parlamentares é essencial para garantir políticas mais inclusivas. “É importante incluir políticas de saúde eficientes e direcionadas a essas populações, afinadas com os princípios do SUS”, disse.
