Foto: Carol Coutinho / Amupe
Prefeitos e prefeitas de todas as regiões de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (2) em assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O encontro tratou de temas centrais para as administrações locais, como segurança alimentar, parcerias institucionais, serviços da Receita Federal, fortalecimento do empreendedorismo e pautas legislativas em Brasília que afetam diretamente os municípios.
Entre os pontos discutidos, estiveram o Sistema de Cadastro no Consea e políticas de combate à fome, a parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), além da apresentação do Prêmio Cidade Empreendedora do Sebrae, que terá inscrições abertas em 10 de setembro. Também foram tratados os convênios da Receita Federal e Correios, considerados estratégicos para facilitar o acesso de gestores a serviços e ampliar a arrecadação. A Amupe destacou ainda a importância da atuação dos Correios na organização dos CEPs municipais, além de informes técnicos sobre capacitação, intercâmbio de boas práticas e mecanismos de captação de recursos.
O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, ressaltou o papel da entidade como espaço de articulação: “A Amupe tem sido um espaço fundamental para unir forças e garantir que os municípios pernambucanos tenham acesso a parcerias, recursos e informações que fazem diferença no dia a dia da gestão. Nossa missão é dar voz aos prefeitos e prefeitas, sempre em defesa do municipalismo”, afirmou.
Na reunião, os gestores também discutiram a criação do setor de Engenharia da Amupe, parcerias com a Neoenergia em torno da COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) e a Caravana Federativa.
O consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz, atualizou os presentes sobre a tramitação de propostas no Congresso. Ele destacou os avanços da PEC da Previdência e da PEC 66, prevista para votação nesta terça, além do PLP 108, que trata do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Também mencionou a PEC 25, que busca ampliar em 1,25% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março.
