Foto: Reprodução/ Rafael Moreira

A caminho de Dubai, onde cumpre agenda oficial internacional, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSD), se reuniu com o governador em exercício de Pernambuco e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto.

Por meio das redes sociais, Rodrigo anunciou a apresentação de uma minuta da nova lei de Regularização Fundiária de Caruaru. Segundo o prefeito, a proposta foi construída de forma conjunta entre o Governo de Pernambuco, o TJPE, a Prefeitura de Caruaru e representantes do setor produtivo e da construção civil da cidade.

A nova legislação deve garantir mais fiscalização e celeridade nos processos de regularização de imóveis e apartamentos, além de proporcionar maior segurança jurídica aos proprietários. De acordo com o gestor, a medida também vai ampliar a arrecadação municipal e atrair novos investimentos, que serão revertidos em políticas públicas para Caruaru.

“A gente já vem fazendo um trabalho importantíssimo junto com a nossa governadora Raquel Lyra e com o TJPE na regularização de imóveis de cunho social. Agora, avançamos também para imóveis de maior valor agregado na cidade”, destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, ressaltou a importância da iniciativa.

“Chegamos à conclusão de que faltava uma lei, algo normativo, para regularizar uma série de imóveis, especialmente em Caruaru e região. Depois de muito debate, vimos que seria essencial uma legislação que desse tratamento diferenciado para que esses imóveis, hoje em situação irregular, pudessem ser resolvidos”, afirmou Barreto.