Foto: Tom Cabral

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta quinta-feira (30) uma audiência pública para debater o direito à moradia e a ampliação de políticas habitacionais no estado. O evento é uma iniciativa da deputada estadual Dani Portela (PSOL) através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular.

Durante a sessão, a comissão entregará um Voto de Aplauso ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). O grupo, que completa 26 anos de atuação e está presente em mais de 20 estados, é conhecido por conquistar moradias por meio de ocupações urbanas. Em Pernambuco, o movimento construiu ocupações em Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Caruaru.

A deputada Dani Portela, que preside a comissão, defendeu a participação popular na formulação de políticas para as cidades. “É preciso contar com a participação popular para transformar as nossas cidades. Por aqui, pelo centro do Recife, por exemplo, percebemos que tem muito imóvel sem gente, e muita gente sem casa. Junto dos movimentos sociais que estão na linha de frente da luta por moradia pública, precisamos traçar caminhos para avançar”, pontuou.

A parlamentar vinculou a questão habitacional ao combate às desigualdades. “Defender a habitação é também buscar reduzir as desiguldades”, acrescentou. O debate ocorre em um contexto de crescente tensão sobre a ocupação do espaço urbano no estado, especialmente no centro da capital, onde a prefeitura recentemente enviou projetos de lei para incentivar a recuperação de imóveis ociosos.

A audiência pública serve como um contraponto parlamentar às discussões sobre política urbana, dando visibilidade oficial a um movimento que atua diretamente na ocupação de prédios e terrenos como forma de pressionar por moradia.