Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (16) um acordo com o Governo de Pernambuco para iniciar a estadualização do metrô do Recife, etapa que antecede a concessão dos serviços metroferroviários à iniciativa privada por meio de uma parceria público-privada (PPP). O entendimento foi firmado no Palácio do Planalto, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a governadora Raquel Lyra, parlamentares da bancada pernambucana e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
No encontro, Rui Costa informou a conclusão dos estudos do BNDES para a modernização do sistema e afirmou que, nos próximos meses, será estruturado o modelo de licitação para a contratação da nova operadora. Segundo o governo, o processo seguirá todas as etapas formais, incluindo consultas públicas, com acompanhamento da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, do Ministério das Cidades e do governo estadual. Até a conclusão do processo, a operação do metrô permanecerá sob responsabilidade da União.
Como medida imediata, o governo federal anunciou aporte de R$ 150 milhões para manutenção do sistema, com foco na substituição de trens antigos e em reformas consideradas urgentes em estações e no sistema elétrico. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) do Recife deverá incorporar 11 novos trens, adquiridos ou remanejados de outras unidades da empresa, com o objetivo de reduzir riscos operacionais e melhorar a oferta do serviço.
O acordo também prevê a aquisição conjunta de pelo menos 100 ônibus elétricos, iniciativa apresentada como complemento à reestruturação do transporte público na Região Metropolitana do Recife. Durante a reunião, o presidente Lula afirmou que o governo federal se compromete com a melhoria da mobilidade urbana no estado. “Nós estamos aqui dando ao povo de Pernambuco a palavra de que eles serão tratados com respeito. O direito de levantar de manhã e encontrar um transporte bom para trabalhar é sagrado. O direito de sair de uma empresa à tarde e voltar para casa para cuidar da família num transporte de qualidade é sagrado”, disse.
De acordo com Rui Costa, os investimentos totais estimados giram em torno de R$ 4 bilhões, valor que ainda dependerá dos estudos técnicos em andamento. Os recursos poderão ser destinados à compra de novos trens e veículos leves sobre trilhos, à reforma e requalificação de estações e à recuperação das condições de tráfego. Após a licitação, está prevista a assinatura de um contrato de PPP com duração de 30 anos, no qual o Estado ficará responsável pela gestão do contrato em conjunto com o grupo vencedor.
Entre as mudanças propostas está a implantação de um sistema de integração tarifária, permitindo ao passageiro utilizar diferentes modais pagando uma única tarifa por um período determinado. “Se uma pessoa entrar no metrô e quiser ir de uma ponta a outra da cidade, durante duas horas, ela só paga apenas uma passagem. Isso significa também uma melhoria da renda dos trabalhadores e de toda a população da região metropolitana”, afirmou Rui Costa. O ministro acrescentou que atualmente União e Estado gastam cerca de R$ 1,2 bilhão por ano com um sistema que, segundo ele, “infelizmente oferece um serviço de péssima qualidade e que não está à altura do que o povo da Grande Recife merece”.
Hoje, a rede metroferroviária do Recife é operada pela CBTU, vinculada ao Ministério das Cidades. O sistema possui 71,4 quilômetros de extensão, cinco linhas e 37 estações, atendendo Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Camaragibe, com fluxo diário estimado entre 160 mil e 180 mil passageiros. O modelo de concessão apresentado pelo governo prevê a modernização do sistema sem aumento de tarifas, preservando a modicidade tarifária e os empregos dos trabalhadores da companhia no estado, além da redução do tempo de viagem e do intervalo entre os trens.
