Foto: Compesa / Institucional

Como noticiado mais cedo, as empresas vencedoras do leilão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Pátria e o consórcio entre Acciona e BRK, renderam ao Governo de Pernambuco e aos municípios cerca de R$ 4,251 bilhões. A origem desse dinheiro virá a partir de lucros futuros da concessionária, pagos via tarifas de água e esgoto dos consumidores.

Em linhas gerais, a estrutura da concessão criou dois blocos regionais (Sertão e Pajeú). O bloco Pajeú, que abrange 151 municípios, ficou sob responsabilidade da Acciona e da BRK, enquanto a Pátria ficou com o bloco Sertão, com 24 cidades. O critério adotado foi o da maior outorga, modelo que prioriza a arrecadação imediata para o poder público.

Segundo o edital, 60% da outorga será paga na assinatura do contrato, que deve ocorrer no próximo ano e que deve reforçar os cofres das prefeituras, valores que, posteriormente, serão bancados pelo usuário do sistema, por meio das tarifas ao longo dos anos.

A divisão dos recursos foi aprovada pelos próprios municípios, que acordaram o uso do recurso como instrumento fiscal. Ou seja, não há vinculação obrigatória para a destinação dos valores. Logo, as prefeituras podem utilizá-los para os mais diversos fins, como shows e eventos, contratação de pessoal, custeio da máquina pública e pagamento de dívidas e despesas correntes.

De forma prática, recursos pagos via tarifa de água podem terminar financiando gastos sem relação direta com saneamento, apesar de serem arrecadados a partir do serviço. O fato, por si, levanta críticas de observadores da administração pública.

A divisão do dinheiro se dará da seguinte forma: outorga mínima (40% para os municípios e 60% para o Governo do Estado) e ágio da outorga (25% para os municípios, 25% para o Governo do Estado e 50% para a Compesa).

Distribuição regional dos valores

Região Metropolitana do Recife (RMR)

Abreu e Lima – R$ 11.716.910; Araçoiaba – R$ 4.990.182; Cabo de Santo Agostinho – R$ 24.399.375; Camaragibe – R$ 16.016.853; Igarassu – R$ 10.183.927; Ilha de Itamaracá – R$ 4.957.522; Ipojuca – R$ 12.214.451; Itapissuma – R$ 4.929.073; Jaboatão dos Guararapes – R$ 54.394.160; Moreno – R$ 7.074.544; Olinda – R$ 27.106.726; Paulista – R$ 30.912.530; Recife – R$ 120.912.700; São Lourenço da Mata – R$ 12.573.222.

Zona da Mata (NORTE E SUL)

Aliança – R$ 6.794.764; Amaraji – R$ 5.375.913; Barreiros – R$ 7.589.271; Buenos Aires – R$ 4.807.219; Carpina – R$ 9.606.402; Chã de Alegria – R$ 4.801.552; Condado – R$ 4.911.715; Cortês – R$ 4.758.417; Escada – R$ 7.629.104; Ferreiros – R$ 4.885.233; Gameleira – R$ 5.831.597; Glória do Goitá – R$ 5.827.195; Goiana – R$ 10.361.412; Itambé – R$ 6.361.961; Joaquim Nabuco – R$ 5.042.529; Lagoa do Carro – R$ 4.859.061; Macaparana – R$ 5.022.792; Maraial – R$ 4.813.029; Nazaré da Mata – R$ 7.195.004; Palmares – R$ 8.875.611; Paudalho – R$ 8.214.733; Pombos – R$ 5.409.771; Primavera – R$ 4.765.118; Quipapá – R$ 5.476.331; Ribeirão – R$ 5.721.904; São Benedito do Sul – R$ 4.752.893; São Vicente Férrer – R$ 5.048.672; Timbaúba – R$ 7.876.540; Tracunhaém – R$ 4.818.990; Vicência – R$ 5.106.774; Xexéu – R$ 4.804.661.

Agreste

Agrestina – R$ 5.862.633; Alagoinha – R$ 5.110.689; Altinho – R$ 5.430.597; Angelim – R$ 4.997.486; Belo Jardim – R$ 8.571.211; Bezerros – R$ 7.760.379; Bonito – R$ 6.422.706; Brejo da Madre de Deus – R$ 6.704.711; Cachoeirinha – R$ 5.483.612; Camocim de São Félix – R$ 4.965.024; Canhotinho – R$ 5.722.941; Caruaru – R$ 33.874.980; Chã Grande – R$ 5.190.779; Cumaru – R$ 4.873.906; Frei Miguelinho – R$ 4.922.461; Gravatá – R$ 10.843.307; João Alfredo – R$ 4.955.793; Limoeiro – R$ 9.158.901; Passira – R$ 5.195.083; Pesqueira – R$ 9.543.771; Poção – R$ 4.888.214; Riacho das Almas – R$ 5.276.918; Sairé – R$ 4.832.475; Sanharó – R$ 5.706.322; Santa Cruz do Capibaribe – R$ 12.896.444; Santa Maria do Cambucá – R$ 4.831.412; São Bento do Una – R$ 9.603.198; São Caetano – R$ 6.213.450; Tacaimbó – R$ 4.960.711; Toritama – R$ 9.268.355; Vertentes – R$ 5.329.188.

Sertão do Pajeú

Afogados da Ingazeira – R$ 7.186.408; Brejinho – R$ 4.792.355; Calumbi – R$ 4.804.921; Carnaíba – R$ 5.842.006; Flores – R$ 6.125.994; Iguaracy – R$ 4.889.377; Ingazeira – R$ 4.753.009; Itapetim – R$ 5.041.877; Quixaba – R$ 4.754.882; Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 4.818.900; São José do Egito – R$ 7.188.994; Serra Talhada – R$ 12.014.506; Solidão – R$ 4.774.291; Tabira – R$ 6.214.308; Triunfo – R$ 5.668.912; Tuparetama – R$ 5.010.177.

Demais Sertões (Araripe, Central e São Francisco)

Araripina – R$ 12.676.844; Belém do São Francisco – R$ 6.374.522; Bodocó – R$ 5.748.101; Cabrobó – R$ 8.903.771; Cedro – R$ 900.903; Exu – R$ 6.444.218; Floresta – R$ 7.739.416; Granito – R$ 842.222; Ipubi – R$ 6.372.188; Lagoa Grande – R$ 6.875.492; Moreilândia – R$ 900.838; Orocó – R$ 5.237.774; Ouricuri – R$ 8.118.909; Parnamirim – R$ 6.622.944; Petrolândia – R$ 7.032.661; Petrolina – R$ 24.881.906; Salgueiro – R$ 10.113.771; Santa Filomena – R$ 5.291.004; Santa Maria da Boa Vista – R$ 7.246.811; Serrita – R$ 5.705.677; Terra Nova – R$ 4.850.307; Trindade – R$ 6.916.366; Verdejante – R$ 4.872.918.