Foto: Ivaldo Bezerra / Divulgação

O Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb/PE), em informe a este site, garantiu que a luta contra a concessão de serviços da Compesa ainda não chegou ao fim.

Pela manhã, o sindicato reuniu os compesianos, outros sindicatos, parlamentares, movimentos sociais e representantes da sociedade civil para protestar contra o leilão que ocorria paralelamente na Bolsa de Valores, em São Paulo. A concentração aconteceu em frente à Assembleia Legislativa, com uma caminhada até o Palácio do Campo das Princesas.

De acordo com o sindicato, a atuação tem sido feita em diversas frentes, com ações administrativas e judiciais, além de representações junto ao MP-PE e ao TCE-PE.

A ação mais recente foi no dia 14 de dezembro, pelo advogado Dr. Max Maciel, e distribuída à 3ª Vara da Fazenda Pública, pedindo a suspensão do leilão. A liminar foi indeferida. O sindicato sustenta as argumentações em supostas irregularidades no processo de concessão, além de possível prejuízo para trabalhadores e para a sociedade pernambucana.

Críticas ao modelo de distribuição dos recursos

Mais cedo, o Blog registrou a quantia que cada município receberá a partir da concessão. Os valores milionários poderão ser usados pelos municípios como instrumento fiscal, que, em linhas gerais, permitirá que as gestões apliquem o valor para os mais diversos fins, como shows e eventos, contratação de pessoal, custeio da máquina pública e pagamento de dívidas e despesas correntes.

A crítica está justamente neste modelo. Os recursos pagos via tarifa de água podem terminar financiando gastos sem relação direta com saneamento, apesar de serem arrecadados a partir do serviço.

A divisão do dinheiro se dará da seguinte forma: outorga mínima (40% para os municípios e 60% para o Governo do Estado) e ágio da outorga (25% para os municípios, 25% para o Governo do Estado e 50% para a Compesa).

Este é um dos maiores processos de concessão que já ocorreram no estado. As empresas vencedoras foram a Pátria e o consórcio entre Acciona e BRK, que vão ficar responsáveis pela distribuição de água e pela coleta e tratamento de esgoto, com contrato de 35 anos.

A estrutura do projeto divide o estado em dois blocos. O bloco Pajeú, que abrange 151 municípios, ficou sob responsabilidade da Acciona e da BRK, enquanto a Pátria ficou com o bloco Sertão, com 24 cidades.

“A luta não acabou! Água não é mercadoria e Pernambuco não está à venda!”, afirma o sindicato.