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O Governo de Pernambuco inicia, na próxima segunda-feira (26), em Petrolina, o cadastramento do Programa Chapéu de Palha 2026 voltado a trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca artesanal no Sertão. A ação é coordenada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE) e marca o início do calendário estadual do programa para o próximo ciclo.

No segmento da fruticultura irrigada, o benefício será de R$ 373,08, contemplando oito municípios. Já no eixo da pesca artesanal, o valor pago aos beneficiários será de R$ 387,94, com cobertura em 17 cidades, todas localizadas na região sertaneja. O cadastramento dos dois segmentos segue até o dia 6 de fevereiro.

Em Petrolina, os polos de cadastramento da fruticultura funcionarão das 8h às 17h na Escola Estadual Antônio Nunes dos Santos, Escola Estadual Poeta Carlos Drummond de Andrade, Escola Municipal João Nunes, Escola de Referência de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora Aparecida e na Escola de Referência em Ensino Fundamental Moysés Barbosa, que também atenderá o segmento da pesca.

Além de Petrolina, o cronograma inclui os municípios de Belém de São Francisco, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Ibimirim, Petrolândia, Araripina, Parnamirim, Serrita, Floresta, Itacuruba, Serra Talhada, Iguaraci, Afogados da Ingazeira, Custódia e Jatobá. O calendário completo está disponível no site da Seplag.

O coordenador do programa e gerente-geral de Articulação Institucional da Seplag-PE, Marcos Alves, reforçou a necessidade de atenção aos critérios e à documentação exigida. “É muito importante que as trabalhadoras e os trabalhadores da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal do Sertão do Estado fiquem atentos aos requisitos e à documentação exigida para o cadastramento do Programa Chapéu de Palha, além do cronograma e locais dos polos mais próximos deles. O programa segue bastante fortalecido pelo Governo de Pernambuco para dar o suporte necessário a todos que possuem o direito ao benefício, que já teve os valores reajustados e o incremento de uma nova parcela nos três segmentos na atual gestão, tendo passado de quatro para cinco. E continuamos a dialogar com os trabalhadores, sindicatos, associações e colônias para avançarmos ainda mais”, afirmou.

Para ter acesso ao benefício no segmento da fruticultura irrigada, o trabalhador deve ser maior de 18 anos, residir em um dos municípios contemplados, comprovar no último contrato da Carteira de Trabalho Digital atuação na atividade — incluindo funções como auxiliar de câmara fria, auxiliar de casa de embalagem, embalador e tratorista — e não receber seguro-desemprego ou pensão do INSS.

Na pesca artesanal, é exigida a comprovação do exercício exclusivo da atividade nos últimos 12 meses, por meio do Registro Geral da Pesca (RGP), além dos demais documentos obrigatórios.

Também podem se cadastrar jovens entre 18 e 29 anos, desempregados em razão da entressafra da fruticultura ou do período de defeso, mesmo que exista outro beneficiário no mesmo domicílio, desde que cumpram todos os critérios do programa.

Para o cadastro, é necessário apresentar PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência, Carteira de Trabalho Digital expedida até 30 dias antes do cadastro e CNIS atualizado. O programa atende trabalhadores filiados ou não a sindicatos, associações e colônias, seguindo o cronograma definido para cada município.

Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones 0800.282.5158 ou (83) 99108-0333, com atendimento das 8h às 12h e das 13h às 17h.