Foto: Reprodução / Instagram / Polícia Civil

“Os últimos dois dias no evento ‘PE Meu País’ não foram apenas desafiadores; foram um teste à resiliência e à dignidade do nosso efetivo da Polícia Civil”: com estas palavras, a delegada de Polícia Civil Sara Souza Lodi inicia o seu relatório, apontando inúmeras irregularidades e descaso com os agentes de segurança que atuaram nos dias de festa do Festival PE Meu País, realizado no último fim de semana, na Ilha de Itamaracá.

De acordo com o relato, as queixas são as mais diversas, desde a falta de estrutura para tornar a operação viável até as mínimas condições de higiene oferecidas pelo Estado aos policiais.

Embora reconheça a importância da medida da delegacia móvel, a delegada classificou os fatos constatados como “uma afronta aos princípios mínimos de um ambiente de trabalho policial”.

“Desde o primeiro dia, manifestamos nossas preocupações e solicitamos que, ao menos, a Delegacia de Itamaracá fosse disponibilizada para a realização dos procedimentos policiais mais complexos, permitindo que a delegacia móvel atuasse como um ponto de apoio essencial para o acolhimento da população e o registro de Boletins de Ocorrência. Esta sugestão, visando otimizar os recursos existentes e garantir condições mínimas de trabalho, não foi acatada, e as consequências foram severas”, afirma no relatório.

Falta de estrutura e impactos operacionais

Com a expectativa de receber mais de 150 mil pessoas por noite, as consequências da falta de estrutura foram sentidas de imediato. Sem espaço físico, a instabilidade da conexão VPN foi um “gargalo” para o trabalho. Segundo a delegada, um flagrante iniciado às 22h só pôde ser concluído às 5h da madrugada e, ainda assim, não no local, sendo necessário percorrer mais de 30 km para dar prosseguimento à ocorrência.

“Ainda na primeira noite, enfrentamos o problema mais básico e humano: tínhamos três detidos – um adolescente, uma mulher e um homem adulto – e simplesmente não havia um local seguro e minimamente digno para acomodá-los. A mulher detida, em particular, passou a noite inteira no ônibus da delegacia móvel, exposta ao ambiente de trabalho da equipe, testemunhando e ouvindo cada detalhe da atuação policial, até que pudesse ser levada para a Delegacia quase ao amanhecer. Uma situação que, além de constrangedora, beira a desumanidade e expõe a falta de planejamento para contingências tão básicas”, afirmou.

Além disso, outro ponto abordado pela delegada em seu relatório diz respeito à falta de espaço para acomodar os custodiados. “A unidade de contenção montada é uma gaiola escura, sem telhado e amarrada com arames. Uma condição que, além de não oferecer segurança alguma contra fugas, configura uma clara violação de direitos humanos, colocando em risco não só a dignidade do detido, mas também a integridade jurídica da nossa atuação”, afirma.

O esforço sobre-humano e a falta de valorização remuneratória dos agentes também foram citados. Com uma carga horária considerada exaustiva pela delegada, o valor pago pela diária foi de R$ 180 por turno de trabalho.

“Outro grave problema identificado é a falta de celulares funcionais para a Polícia Militar confeccionar os boletins de ocorrência. Notamos que os agentes militares efetuam a captura de uma pessoa, conduzem até a delegacia móvel, mas precisam entrar em contato com outras guarnições para conseguirem um aparelho celular funcional para fazer o BO e ainda precisam revezar entre equipes. Isso leva horas de espera também da parte da Polícia Civil, que precisa aguardar todo esse desenrolar para dar prosseguimento nos sistemas informatizados”, escreve.

“Estão sendo 11 horas de trabalho ininterruptas, sem a mínima condição de descanso ou de higiene. Nem mesmo o acesso a um banheiro adequado nos é garantido, uma vez que os sanitários químicos disponíveis são de uso comum da população e dos próprios custodiados, oferecendo condições sanitárias que são, no mínimo, questionáveis”, conclui.