Foto: Andréa Rêgo Barros / PCR | Por Áureo Cisneiros *

O Brasil enfrenta uma crise persistente na segurança pública. A violência cresce, o crime organizado se fortalece e o Estado, muitas vezes, se mostra ausente nos lugares onde mais deveria estar presente. Em Pernambuco, um dos estados mais violentos do país, mais da metade dos municípios sequer possui Guarda Municipal, o que revela uma grave lacuna na proteção cotidiana da população.

Enquanto o governo estadual sobrecarrega as polícias civil e militar com funções além de sua capacidade, os municípios permanecem sem estrutura mínima de segurança. É urgente mudar essa lógica. É hora de transformar as Guardas Municipais em verdadeiras Polícias Municipais, com formação técnica, atribuições definidas e autonomia operacional — como já ocorre em países desenvolvidos.

Nos Estados Unidos, por exemplo, cada cidade possui sua própria polícia, responsável por patrulhar ruas, prevenir crimes e se relacionar diretamente com a comunidade. Essa descentralização torna a segurança pública mais ágil, humana e eficiente. No Brasil, onde tanto se gosta de copiar o modelo americano, falta justamente adotar o que de fato funciona: a polícia de proximidade.

Mas é fundamental compreender que a futura Polícia Municipal será uma polícia civil fardada — ou seja, uma instituição de caráter civil, não militar, com foco na prevenção, na mediação de conflitos e na proteção da vida. Uma polícia que atua próxima do cidadão, mas com preparo técnico e respeito aos direitos humanos.

Além disso, é indispensável criar mecanismos de fiscalização e controle social para acompanhar a atuação dessas forças. O controle da sociedade — por meio de conselhos comunitários, ouvidorias independentes, audiências públicas e canais de denúncia acessíveis — é o que garante que a polícia municipal continue a servir o povo, e não a se afastar dele.

Segurança pública começa no município. E quando o município assume seu papel com responsabilidade, transparência e participação popular, o cidadão deixa de ser vítima da ausência do Estado para se tornar protagonista da sua própria proteção.

Áureo Cisneiros
Presidente do SINPOL-PE
Defensor da Segurança Pública como Direito Fundamental

O conteúdo deste artigo reflete a apuração e a análise do autor, não representando necessariamente a opinião do Blog do Yan Lucca.