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A Procuradoria Geral do Estado está sendo alvo de críticas incisivas de professores e representantes políticos e sindicais, após uma manifestação contrária a um pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com tom de ironia, deboche e chamando professores de “enzo das liminares”.
O MP havia pedido, no dia 19 de março, que a Secretaria de Educação nomeasse os professores concursados, promovendo a substituição dos contratos temporários existentes no estado. O debate é antigo e se arrasta há meses.
Os aprovados no concurso da educação pedem a convocação, levando em conta que a validade seria até abril de 2025, considerando a homologação final publicada em 2023. No entanto, o Estado afirma considerar o encerramento do prazo em dezembro de 2024, o que, segundo o MP, teria prejudicado candidatos aptos à nomeação.
Segundo dados do Tribunal de Contas de Pernambuco, a rede estadual de ensino é composta atualmente por 8.682 professores temporários, enquanto há candidatos aptos na fila de espera.
Debate sobre contratos temporários
Já em janeiro de 2025, o Governo de Pernambuco publicou uma nova seleção simplificada para contratação de 271 professores temporários, para basicamente as mesmas funções do concurso anterior.
Com isso, o MPPE pediu que a Justiça determinasse, em caráter de urgência, a suspensão dos contratos temporários, além da nomeação dos candidatos em até 30 dias.
No entanto, a PGE, órgão responsável pela defesa dos interesses do Estado, manifestou à Justiça o argumento de que a suspensão imediata dos contratos temporários poderia causar prejuízos consideráveis na rede de ensino.
O texto afirma que o MPPE supostamente estaria na eminência de prejudicar a educação estadual. “Inacreditável, inacreditável, inacreditável… a educação de Pernambuco pode ser EXTREMAMENTE prejudicada por pedido do Ministério Público”, afirma o trecho.
Já em outro momento do texto, o procurador se refere aos professores como “enzos das liminares” e chama os candidatos de “mal sucedidos e fazem movimentos para reverterem o insucesso pessoal”.
Um dos argumentos usado pela PGR envolve a questão logística de distribuição de profissionais por unidades de ensino, e que acatar tal decisão pode prejudicar estudantes no interior. Além disso, a defesa pontuou o número de nomeações feitas em dois anos, que, segundo dados do Governo, ultrapassam os 9.000 profissionais.
A manifestação da PGR foi assinada por cinco procuradores:
- Paulo Sérgio Cavalcanti Araújo – Procurador do Estado
- Felipe Vilar de Albuquerque – Procurador-Chefe do Contencioso Cível
- Giovana Andréa Gomes Ferreira – Procuradora-Chefe Adjunta do Contencioso Cível
- Almir Bezerra de Almeida Filho – Procurador-Chefe Adjunto do Contencioso Cível
- Cristina Câmara Wanderley Queiroz – Procuradora-Chefe Adjunta do Contencioso Cível
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) repudiou as considerações do procurador, consideradas pela entidade como desrespeitosas. “Também repudiamos a forma irônica e desrespeitosa de como a PGE, que representa juridicamente o governo de Pernambuco, tratou professoras e professores que fizeram o concurso e contestaram a demora na convocação, sendo chamados de “ENZOS DAS LIMINARES”. É lamentável que um órgão público no país esteja tratando assim os futuros educadores de Pernambuco com uma gestão que não sabe tratar de forma adequada um certame para preencher vagas em seus quadros”, escreveu a nota.
