Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi condenado, nesta segunda-feira (11), a pagar R$ 20 mil ao Diretório Nacional do PT, após associar o partido aos atos do 8 de Janeiro, quando radicais bolsonaristas invadiram e depredaram o Congresso Nacional, após a derrota de Jair Bolsonaro.

De acordo com o portal Poder360, a 5ª Vara Cível de Brasília decidiu, em 1ª instância, que a fala do líder no evento Rocas Festival, afirmando que os atos do 8 de Janeiro tinham sido supostamente organizados pelo PT, está “dissociada da realidade fática” e “caracteriza abuso do direito de liberdade de expressão”. A sentença foi assinada pelo juiz Wagner Pessoa Vieira.

Ainda conforme o magistrado, as falas proferidas por Costa Neto “extrapolam a crítica político-ideológica e ingressam na seara da imputação de conduta criminosa específica”. A decisão ainda cabe recurso.

“Não se trata, aqui, de mera emissão de opinião ou crítica política genérica. A afirmação veiculada possui conteúdo fático determinado, consistente na atribuição direta de participação do autor em fatos criminosos de grande repercussão nacional”, diz a decisão.

Declarações e defesa

As declarações ocorreram em setembro de 2025, na cidade de Itu (SP). Na época, o líder afirmou que “quem começou o quebra-quebra foi um povo do PT” e que foi o partido “que preparou tudo aquilo”.

À Justiça, Costa Neto afirmou que a fala “configura mera manifestação de opinião em contexto de debate político”, além de não ficar comprovado o “efetivo prejuízo à imagem” do PT.