Após passar horas no COTEL, o ex-ministro Gilson Machado recebeu na noite desta sexta-feira (13) o alvará de soltura, após decisão judicial assinada pelo Ministro Alexandre de Moraes. Gilson foi preso a partir de ofício da Polícia Federal sobre possível atuação na obtenção de passaporte português para Mauro Cid, visando facilitar sua saída do país.
De acordo com a decisão, a PF apontou tentativa frustrada no consulado de Portugal e indicou que Gilson poderia buscar outras embaixadas. Ainda em 2023, Mauro Cid já havia tentado obter cidadania portuguesa por meio de assessoria.
Além da prisão preventiva, outras medidas requeridas pela PF foram o acesso a dados bancários, fiscais, telefônicos e telemáticos e busca e apreensão pessoal e domiciliar. Mesmo com a prisão revogada, Gilson ficará em liberdade provisória e terá que cumprir com algumas medidas cautelares, como:
- Comparecimento quinzenal ao juízo.
- Proibição de ausentar-se da comarca.
- Cancelamento do passaporte e proibição de obtenção de novo.
- Proibição de deixar o país (com anotação migratória).
- Proibição de contato com demais investigados da PET 12.100/DF, mesmo por terceiros.
Ainda conforme a decisão, a violação de qualquer medida poderá levar à revogação da liberdade e nova decretação de prisão preventiva. Veja:
Saída do COTEL
Na saída, o ex-ministro foi recebido pelo deputado Alberto Feitosa e pelo seu advogado Célio Avelino. Em nota, seu filho, o vereador Gilson Filho (PL), comemorou a decisão.
“Recebo com alívio a notícia da soltura do meu pai, Gilson Machado, ex-ministro do Turismo do Brasil. A decisão do Ministro Alexandre de Moraes, autorizada a pedido da Procuradoria-Geral da República, é uma resposta àqueles que sempre acreditaram na sua honestidade, na sua história e na sua vida dedicada ao nosso país”, disse.
