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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 406/2024, de autoria da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), que propõe a criação do Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
A proposta estabelece diretrizes para diagnóstico, acompanhamento e tratamento da doença, além de prever campanhas de conscientização e capacitação de profissionais de saúde. A adenomiose é uma condição ginecológica que afeta milhões de mulheres e costuma ser confundida com cólicas menstruais, o que dificulta o diagnóstico.
Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), em 2021, foram contabilizados mais de 11 mil atendimentos ambulatoriais e quase 4 mil internações relacionadas à doença.
“A aprovação desse projeto representa um avanço significativo para a saúde da mulher no Brasil. Muitas mulheres convivem com dores intensas e sangramentos por anos sem saber que sofrem de adenomiose. O que estamos fazendo é dar visibilidade a esse problema e garantir atenção adequada, com dignidade, ciência e políticas públicas eficazes”, afirmou a deputada Clarissa Tércio.
O projeto também determina que o poder público deverá implementar políticas permanentes de apoio às mulheres diagnosticadas, com base em dados epidemiológicos e protocolos padronizados de atendimento. A proposta inclui ainda:
- Campanhas educativas para prevenção e esclarecimento;
- Investimentos em pesquisa sobre causas e tratamentos da adenomiose;
- Criação de um sistema nacional de coleta de dados sobre a doença;
- Formação continuada de profissionais de saúde, com foco em diagnóstico precoce e abordagem humanizada.
Com a aprovação na Câmara, o projeto entra agora na pauta do Senado, onde será analisado antes de possível sanção presidencial.
