Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que estabelece diretrizes no SUS para reduzir a mortalidade materna no Brasil. A proposta da deputada Maria Arraes (SD-PE) foi concebida em um cenário onde o país registra mais de 50 mortes maternas para cada 100 mil nascidos vivos, um patamar considerado elevado.
O PL 2112/2024 define ações estratégicas para o sistema de saúde, incluindo o matriciamento com educação continuada para profissionais, abordando prevenção, diagnóstico e manejo das principais causas de óbito. A proposta também inclui a atenção à saúde mental perinatal, um aspecto frequentemente negligenciado no cuidado pós-parto.
A autora do projeto, deputada Maria Arraes, enfatizou o caráter social da matéria. “Esse projeto de lei é um passo essencial para garantir que nenhuma mulher perca a vida por causas evitáveis durante a gestação ou o parto. Essa proposta fortalece o SUS, amplia a atenção à saúde materna e reafirma o compromisso do Brasil com a dignidade e os direitos das mulheres. Reduzir a mortalidade materna é uma questão de justiça social e de cuidado com a vida”, declarou.
O texto aprovado busca enfrentar um dado alarmante: estima-se que 90% das mortes maternas sejam evitáveis com medidas adequadas, como identificação precoce de riscos e manejo qualificado de complicações como hipertensão e hemorragia.
Entre os princípios estabelecidos pelo projeto para a atenção à saúde materna no SUS estão a atualização de protocolos clínicos baseados em evidências, a humanização do parto e a promoção de ações educativas para gestantes sobre seus direitos.
A proposta institui ainda a Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna, a ser realizada anualmente de 21 a 28 de maio, com campanhas educativas sobre a importância do pré-natal adequado. A matéria segue agora para análise do Senado Federal.
