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A vereadora Liana Cirne (PT) apresentou dois requerimentos na Câmara Municipal do Recife voltados à prevenção e ao enfrentamento da adultização, do abuso e dos maus-tratos contra crianças e adolescentes na capital pernambucana.

No primeiro, Liana solicita à Secretaria de Educação do Recife a criação de uma campanha educativa permanente nas escolas da rede municipal, com conteúdos adaptados a diferentes faixas etárias. A proposta prevê orientações sobre toque seguro e toque abusivo, divulgação de canais de denúncia e fortalecimento da rede de proteção, além de rodas de conversa e formações com a participação ativa das famílias.

Segundo a parlamentar, a adultização — fenômeno que antecipa de forma indevida comportamentos e responsabilidades próprias da vida adulta — fragiliza a infância e aumenta a vulnerabilidade à violência. “A perda da infância não é um destino inevitável, é consequência da omissão do poder público e da normalização de práticas abusivas. Precisamos agir para garantir que nossas crianças tenham o direito de viver plenamente essa fase da vida”, afirmou.

O segundo requerimento é direcionado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A vereadora pede dados estatísticos sobre processos de destituição do poder familiar por maus-tratos ocorridos na Comarca do Recife nos últimos cinco anos. O objetivo é detalhar a incidência por bairros, tipos de violência e evolução anual, a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas mais efetivas.

Para Liana, as duas medidas se complementam ao unir prevenção, educação e diagnóstico. “Não basta agir depois da violência. É preciso evitar que ela aconteça e, para isso, precisamos de informação, mobilização comunitária e atuação intersetorial”, concluiu.