Foto: José Bonifácio Lira
Nesta quinta-feira (14), na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o prefeito de Panelas e tesoureiro da Amupe, Rubens Lima, participou da solenidade que formalizou a adesão de todos os municípios do estado ao Programa Moradia Legal.
A iniciativa permite a titularização de casas e terrenos por famílias em situação de vulnerabilidade, por meio da regularização fundiária. Em Panelas, o programa já beneficiou mais de 1.500 famílias, conforme destacou Lima.
“Em Panelas, o Programa Moradia Legal já transformou a vida de mais de 1.500 famílias, que agora têm segurança jurídica e dignidade para planejar o futuro. É uma honra poder compartilhar essa experiência e incentivar outros municípios a avançarem na regularização fundiária“, disse.
Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça, ressaltou a abrangência da iniciativa: “O Moradia Legal de Pernambuco é o maior programa de regularização fundiária do Brasil. Já entregamos mais de 41 mil títulos, garantindo às famílias o direito pleno de dizer que aquela casa é, de fato, o seu lar.”
Com a assinatura, os quatro municípios que haviam pendências começarán agora a receber capacitação técnica: Alagoinha, Frei Miguelinho, Joaquim Nabuco e São Benedito do Sul. Os representantes foram os prefeitos e vice-prefeito locais. O objetivo é preparar essas cidades para atender à população com o suporte operacional necessário ao processo de regularização.
