Foto: Tiago Calmon
A Câmara de Vereadores de Olinda aprovou, no inicío dessa semana, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. O destaque ficou por conta da vereadora Eugênia Lima (PT), autora de 12 emendas aprovadas, número considerado inédito na Casa. As propostas contemplam áreas como cultura, saúde, educação, juventude, moradia e direitos humanos.
A LDO é o instrumento que orienta a elaboração do orçamento e a execução financeira do município, estabelecendo metas e prioridades da gestão.
Entre as emendas aprovadas está a criação de uma política permanente de apoio a agremiações, grupos culturais e fazedores de cultura. Também foi incluída a previsão de formação continuada de profissionais de saúde com foco em equidade de gênero, raça e diversidade.
Na área da educação, as propostas abordam o aprimoramento de políticas voltadas à igualdade entre meninos e meninas e à prevenção da violência, além de ações para fortalecer a economia solidária com incentivo a feiras, incubadoras sociais e iniciativas populares em áreas periféricas.
Outro ponto aprovado trata da requalificação da rede de equipamentos culturais, com o objetivo de ampliar o acesso e garantir funcionamento regular desses espaços. Também foram incluídas medidas para a criação de programas de juventude com foco em geração de renda, cultura e educação voltados a populações negras, periféricas e LGBTQIAPN+, além da garantia de moradia para mulheres em situação de vulnerabilidade.
As emendas preveem ainda um plano integral de atenção à população em situação de rua, articulando ações em saúde, educação, cultura, moradia e emprego. O pacote inclui o fortalecimento da regularização fundiária em territórios populares, com atenção especial a mulheres chefes de família e comunidades tradicionais.
Outro eixo de destaque é a regulamentação do Sistema de Patrimônio e do Fundo de Patrimônio, medida que, segundo os defensores, permitirá maior transparência, captação de recursos e dinamização da economia local.
Para Eugênia Lima, as aprovações representam uma conquista coletiva. “É uma vitória que não é apenas do nosso mandato, mas da cidade como um todo. Essas emendas foram construídas ouvindo os movimentos, a juventude, as mulheres, os trabalhadores da cultura e representam a luta de muitos que não tinham vez e voz no orçamento municipal”, disse.
A vereadora avaliou ainda que as propostas colocam Olinda em sintonia com uma agenda de direitos e justiça social. “Estamos falando de diretrizes que fortalecem a cultura popular, protegem mulheres e crianças, ampliam o acesso a serviços e garantem moradia digna. A LDO agora carrega compromissos concretos com a equidade e com o futuro da nossa cidade”, concluiu.
As emendas seguem agora para análise do Executivo Municipal, que poderá sancioná-las integralmente ou vetá-las, no todo ou em partes, antes da consolidação final da LDO 2026.
