Foto: Reprodução / Compesa
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está a um passo da concessão de parte de seus serviços à iniciativa privada. Nesta sexta-feira (12), a governadora Raquel Lyra (PSD) concedeu uma coletiva de imprensa detalhando o edital recém-publicado.
Conforme já registrado anteriormente por este Blog, as discussões em torno da concessão ocorreram em meio a pressões e resistência de políticos e também do sindicato que representa a categoria.
Porém, para a gestão, a concessão já era prego batido e ponta virada, uma vez que o objetivo do processo é atingir as metas do Marco Legal do Saneamento, que determinam que até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% conte com coleta e tratamento de esgoto.
Modelo de concessão
Assim como em outros estados que já contam com sistemas de parceria público-privada para o cumprimento do marco do saneamento, agora Pernambuco caminha para este formato.
O leilão, marcado para 18 de dezembro deste ano, vai colocar sob responsabilidade da empresa vencedora a operação dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário em 172 municípios, incluindo o arquipélago de Fernando de Noronha.
A proposta de concessão dividiu o estado em dois grandes lotes, chamados de microrregiões de água e esgoto (MRAEs). O primeiro MRAE abrange 24 municípios do Sertão, incluindo Petrolina; já o segundo engloba 161 municípios, entre eles toda a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o Pajeú.
As cidades de Água Preta, Amaraji, Carnaubeira da Penha, Catende, Cortês, Gameleira, Iati, Inajá, Palmares e Xexéu estão fora da concessão, por possuírem sistema próprio de saneamento.
Ao longo dos próximos 35 anos da concessão, está previsto um investimento total de cerca de R$ 19 bilhões. Seguirá a cargo da Compesa a responsabilidade pela produção e tratamento da água.
Tarifa Social
Conforme o edital, a empresa vencedora deve reduzir a conta de água em até 5% e obedecer às atuais regras de reajuste da Compesa, além de se comprometer a ampliar o programa de tarifa social para 580 mil residências, beneficiando 1,6 milhão de pessoas.
Atualmente, cerca de 70 mil residências são contempladas com a tarifa social e pagam R$ 54 pelos serviços da Compesa.
