Foto: Nando Chiappetta / Alepe
O deputado Romero Albuquerque (UB) apresentou à Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de lei que obriga o fornecimento gratuito do antídoto fomepizol para casos de intoxicação por metanol. A proposta, de caráter emergencial, é uma resposta aos 28 casos suspeitos da contaminação no estado, que já resultaram em mortes e internações graves em outras regiões do país.
O Projeto de Lei Ordinária nº 3407/2025 estabelece que o medicamento deve ser disponibilizado de forma imediata, tanto por estabelecimentos farmacêuticos públicos quanto privados, bastando a apresentação de um laudo médico que indique suspeita de intoxicação. O texto prevê que as farmácias privadas que fornecerem o antídoto gratuitamente poderão requerer compensação financeira junto ao poder público.
De acordo com o deputado, a medida visa eliminar barreiras financeiras e logísticas em situações de risco de vida. “Estamos falando de uma situação bastante delicada, Pernambuco tem cerca de 28 casos em investigação, sendo o segundo estado a ter suspeitas de intoxicação por metanol, que é uma substância altamente tóxica e de evolução rápida”, explicou Romero Albuquerque. “O acesso imediato ao antídoto pode significar a diferença entre a vida e a morte. Nosso projeto garante que nenhuma pessoa deixe de receber o tratamento por falta de dinheiro ou pela ausência do medicamento nas redes públicas”, afirmou.
O fomepizol é um medicamento de alto custo e não é facilmente encontrado na rede pública. A proposta tenta contornar esse problema ao integrar a rede privada na resposta emergencial. “Ao permitir que farmácias privadas possam oferecer o antídoto gratuitamente, com compensação do Estado, estamos ampliando as chances de salvar vidas e evitar sequelas graves, como a cegueira”, destacou o parlamentar, reforçando o caráter urgente da iniciativa.
O projeto determina que o Poder Executivo regulamente a lei em até 30 dias após sua publicação. A vigência do fornecimento gratuito está prevista para quatro meses, prazo considerado necessário para estabilizar o cenário de risco e estruturar o fornecimento permanente do medicamento pelo sistema de saúde.
