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Após quase cinco dias do sinal verde do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para as obras do Aeroporto Oscar Laranjeira, nesta segunda-feira (13), o Governo de Pernambuco republicou o processo de licitação para escolha da empresa que será responsável pela execução das obras de reforma e adequação da pista de pouso e decolagem, faixa de pista, RESA, pistas de táxi e sistema de drenagem, além da instalação de auxílios à navegação e elaboração do projeto executivo do equipamento.

O valor estimado para esta licitação é de R$ 138.534.347,31 (cento e trinta e oito milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos).

Licitação havia sido suspensa pelo TCE

A licitação para as obras do aeroporto chegou a ser suspensa pelo TCE-PE na semana passada, após o órgão identificar indícios de irregularidades no edital, como o suposto sobrepreço de R$ 18 milhões na etapa de destinação de resíduos sólidos e um cronograma considerado inviável, com 300 dias para conclusão da obra, sendo apenas 30 destinados à elaboração dos projetos executivos.

Para além da polêmica no âmbito técnico, nos últimos dias, as obras também ganharam interpretação política. Principalmente após o Estado sinalizar a pretensão de arcar sozinho com todos os custos da requalificação, mesmo recebendo aporte do Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos.

Em março de 2024, quando o edital foi anunciado, o acordo previa que o Estado e a União dividissem os gastos, então estimados em mais de R$ 140 milhões. Conforme apuração do Blog Cenário, em matéria da jornalista Karol Matos, R$ 75 milhões do governo federal já estavam à disposição do Estado, e o próprio presidente Lula viria a Pernambuco para assinar a ordem de serviço.

A resposta veio em seguida. O ministro Silvio Costa Filho, em entrevista à Rádio Folha, lamentou a notícia veiculada sobre as pretensões do governo estadual e afirmou que era um “erro” da governadora esnobar os esforços do Governo Federal e assumir a “paternidade da obra”.

“Eu acho um erro a governadora (Raquel Lyra), o governo do Estado abrir mão de 75 milhões de reais para querer ter sozinha a paternidade da obra. Ela mesmo, lá atrás, em discursos, em vídeos no Instagram, me agradeceu, agradeceu ao presidente Lula, agradeceu ao governo federal tudo o que está sendo feito. Ela sabe que nós não estamos faltando a Pernambuco”, afirmou.