Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Nesta quinta-feira (20), o presidente Lula da Silva (PT) oficializou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Se aprovado pelo Senado Federal, Messias ocupará a cadeira deixada pelo ministro Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria no mês de outubro.

O anúncio foi feito nas redes sociais do Governo, logo após um encontro entre o presidente e o advogado-geral da União, no Palácio da Alvorada, no fim da manhã. “O presidente Lula indicou nesta quinta-feira o nome de Jorge Messias para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso”, escreveu.

Em seguida, Lula comentou sobre o perfil e a escolha de Messias. “Faço essa indicação na certeza de que Messias seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida pública”, pontuou.

Etapas formais após a indicação

Os próximos passos após a chancela da indicação serão a convocação de Jorge para uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que, por sua vez, fará uma avaliação da trajetória, conhecimento jurídico e postura do indicado.

Caso aprovado pela CCJ, o nome segue para o plenário, que precisará ser aprovado por maioria absoluta dos senadores (41 votos, de um total de 81). A última etapa do processo é a oficialização e nomeação do presidente e, em seguida, a posse no Supremo.

Perfil de Messias e histórico profissional

Com um currículo robusto e bom trânsito no Judiciário brasileiro, Messias é natural de Pernambuco, e sua indicação e posterior posse podem romper com uma lacuna de seis décadas sem que um pernambucano ocupasse uma cadeira na Suprema Corte. O último foi o ministro Barros Barreto, indicado pelo presidente Getúlio Vargas.

Com 45 anos, Messias já acumula vasta experiência no serviço público. Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, é mestre e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Iniciou no serviço público em 2006, quando atuou no Banco Central do Brasil.

Posteriormente, em 2007, ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional. Durante o governo Dilma Rousseff, em 2011, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. No cargo, ganhou notoriedade nacional.

Messias também atuou como assessor jurídico próximo ao ex-presidente Lula durante os anos da Operação Lava Jato, integrando o núcleo jurídico do PT. Em 2023, no início do terceiro mandato de Lula, foi nomeado Advogado-Geral da União.

Sua indicação também é vista como um gesto de confiança do governo, além de um aceno político a setores evangélicos, uma vez que Messias é membro de uma congregação batista. Com Messias, Lula já indicou 11 nomes para o Supremo.

Caso aprovado pelo Senado, Messias poderá permanecer no STF até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.

Reação política

A governadora Raquel Lyra (PSD), através de suas redes sociais, comentou a indicação, desejando sucesso ao conterrâneo. “Conheço há anos Messias e sei que não falta competência, experiência e compromisso com o Brasil”, escreveu Raquel.

Na mesma linha, João Campos (PSB), prefeito do Recife, comemorou a indicação. “A indicação do pernambucano Jorge Messias para ministro do STF é um grande acerto do presidente Lula. Messias é um homem público comprometido com o país, possuindo uma rara sensibilidade com as pautas e demandas do nosso povo”, afirmou o prefeito.