Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Em meio à repercussão da aprovação do PL da Dosimetria pelo Senado Federal, o presidente Lula, antecipou publicamente sua posição e sinalizou que deve vetar a proposta. A declaração foi feita nessa quarta-feira (17), durante um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, poucas horas após a votação no Congresso. As informações foram divulgadas pelo Blog do Jamildo.
Na conversa com a imprensa, Lula afirmou que não houve qualquer acordo entre o governo e o Congresso Nacional em torno do projeto e rechaçou a existência de negociação política para liberar a votação da matéria. O presidente reiterou que a posição do Executivo sempre foi contrária ao texto aprovado pelos senadores.
Aprovação no Senado
O projeto foi analisado e aprovado pelo plenário do Senado, com 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção. A bancada de Pernambuco votou integralmente contra a proposta. Os senadores Fernando Dueire (MDB), Humberto Costa (PT) e Teresa Leitão (PT) se posicionaram contrários ao texto, conforme já havia registrado o blog.
Próximos passos
Com a conclusão da votação no Senado, o projeto segue agora para o Palácio do Planalto. Pelo rito constitucional, o presidente da República dispõe de 15 dias úteis para decidir entre a sanção ou o veto da matéria, contados a partir do recebimento oficial do texto.
Caso o veto seja formalizado, a proposta retorna ao Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão presidencial. Para a rejeição do veto, será necessário o apoio de, no mínimo, 257 deputados federais e 41 senadores, em votação conjunta das duas Casas.
