Foto: Lula Marques / Agência Brasil
O plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), em um resultado considerado inédito na história recente da Corte. Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para aprovação, eram necessários ao menos 41 dos 81 senadores.
Com o placar, a indicação foi oficialmente arquivada, interrompendo o processo de nomeação para a vaga aberta no tribunal.
Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado rejeita um indicado ao STF, o que expõe uma derrota política relevante para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela indicação.
A votação no plenário ocorreu de forma rápida, com duração de pouco mais de sete minutos. Após o resultado, senadores da oposição comemoraram, enquanto parlamentares da base governista demonstraram surpresa diante do desfecho.
O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), havia projetado um cenário favorável ao indicado. Segundo ele, a expectativa era de que Messias obtivesse entre 45 e 48 votos.
Mais cedo, a própria CCJ havia aprovado o nome de Messias, por 16 votos a 11, após sabatina iniciada por volta das 9h e encerrada no fim da tarde. Durante a sessão, o então advogado-geral da União respondeu a questionamentos de senadores da base e da oposição.
A indicação de Messias havia sido anunciada por Lula cerca de cinco meses antes, mas a mensagem oficial ao Senado foi enviada apenas no início de abril.
O indicado concorria à vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente e deixou o tribunal em outubro de 2025.
Antes da análise do nome para o STF, os senadores aprovaram outras indicações, entre elas para o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça. Também foram confirmados os nomes de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública da União.
