Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados
Como registrado mais cedo pelo Blog do Yan Lucca, o fim de semana foi marcado por grande mobilização nacional de setores da esquerda pelo fim da escala 6×1, visando pressionar a Câmara Federal, que deve votar ainda nesta semana a PEC para redução da jornada de trabalho.
Porém, antes da discussão chegar ao plenário da Câmara dos Deputados, deputados ligados à direita tentaram alterar o texto da PEC na tentativa de favorecer os setores empresariais, sob o pretexto de um possível desfalque aos empresários. As informações são do portal Brasil de Fato.
O movimento foi encabeçado pelo deputado gaúcho Sérgio Turra, do PP, e apoiado por 176 deputados federais, dentre eles, cinco pernambucanos. Em linhas gerais, a emenda de Sérgio à PEC estabelece que a redução da jornada de trabalho só poderia ser efetivada em 2036, daqui a 10 anos, sendo implementada apenas se os setores empresariais do país atingirem uma série de metas produtivas não detalhadas no texto do parlamentar.
Além disso, o texto traz que a redução da jornada das atuais 44 horas para 40 horas só deve acontecer com “regras de transição” para cada setor, a partir de outros projetos de lei, o que dificultaria ainda mais a redução da jornada.
A emenda também prevê que empresários “negociem” com seus trabalhadores jornadas de até 30% acima das 40 horas, o que resultaria em jornadas de 52 horas semanais, que seriam superiores a 10 horas por dia, ou ainda cinco dias de 9 horas trabalhadas e um dia com turno de 6 horas.
O texto do deputado Sérgio também prevê um pacote de medidas para os empresários, como a redução do pagamento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) relativo a cada trabalhador, que sairia de 8% sobre o salário para 4%; e a isenção, por alguns anos, da contribuição patronal (hoje de 20% sobre o salário) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relativa aos novos trabalhadores contratados.
Cinco deputados pernambucanos apoiaram a proposta
A bancada de Pernambuco, composta por 25 deputados, tem cinco parlamentares na lista de quem apoiou esta emenda parlamentar: Pastor Eurico (PSDB), Clarissa Tércio (PP), Coronel Meira (PL), Fernando Bezerra Coelho Filho (União Brasil) e Augusto Coutinho (Republicanos).
Os parlamentares dividem espaço com Nikolas Ferreira (PL), Caroline de Toni (PL), Júlia Zanatta (PL), Bia Kicis (PL), Mário Frias (PL), Sóstenes Cavalcante (PL), Osmar Terra (PL), Ricardo Salles (Novo), entre outros políticos ligados à direita.
Após diversas críticas e a repercussão negativa da emenda, ao menos 12 parlamentares solicitaram a retirada da assinatura da emenda até o último dia 20 de maio.
