A vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), reuniu-se nesta segunda-feira (26) com o promotor de Justiça Édipo Soares para discutir a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com foco na segurança da rede elétrica urbana. A iniciativa ocorre diante do aumento de mortes por eletrocussão durante o período chuvoso, especialmente no Grande Recife.
A proposta da parlamentar foi protocolada na semana passada junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e tem como base os encaminhamentos da audiência pública realizada em 20 de março, na Câmara Municipal do Recife, que discutiu a responsabilidade de órgãos públicos e da concessionária Neoenergia Pernambuco na manutenção das redes elétricas.
Durante o encontro, Liana detalhou os principais pontos que devem integrar o TAC, sugerindo a participação de quatro entes: o MPPE, a Neoenergia, a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE) e a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (EMLURB). Entre os compromissos sugeridos, estão:
- Fiscalização sistemática das redes elétricas;
- Instalação de dispositivos de proteção contra choques elétricos em postes e equipamentos urbanos;
- Criação de canais diretos para denúncia de irregularidades;
- Modernização ou substituição das redes conforme as normas técnicas vigentes;
- Garantia de assistência social e jurídica às famílias de vítimas de acidentes.
“O tema é sério e precisa de solução urgente. Estamos falando de vidas perdidas por omissão. Reforcei a necessidade de um TAC que assegure fiscalização e segurança nos postes da cidade e da Região Metropolitana”, afirmou Liana Cirne após a reunião.
Segundo dados recentes, apenas em 2025 já foram registradas cinco mortes por eletrocussão durante o período chuvoso no Grande Recife. Dois desses casos ocorreram no bairro da Imbiribeira, Zona Sul da capital. Em outro episódio, um homem de 40 anos sofreu um choque elétrico após encostar em um poste na rodovia PE-15, sendo socorrido com vida.
A expectativa da vereadora é que, com a mediação do MPPE, o TAC contribua para a definição de responsabilidades e adoção de medidas concretas de prevenção. O Ministério Público ainda irá analisar a proposta para definir os próximos encaminhamentos.
