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A vereadora do Recife e professora da Universidade Federal de Pernambuco, Liana Cirne (PT), apresentou ao Ministério Público de Pernambuco uma série de denúncias envolvendo municípios pernambucanos por suposto descumprimento da legislação que estabelece o piso salarial nacional do magistério.

A parlamentar foi recebida nesta quarta-feira (3) pelo promotor de Justiça Maxwell Vignoli, no Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O encontro teve como foco a situação do pagamento do piso dos profissionais da educação em cidades do estado.

Durante a reunião, Liana entregou uma relação de municípios que, segundo as representações protocoladas, estariam descumprindo a legislação federal. As denúncias também foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Nesta primeira etapa, foram denunciados os municípios de Bezerros, Bom Conselho, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Casinhas, Gravatá, Ilha de Itamaracá, Lagoa dos Gatos, Olinda, Quipapá, Riacho das Almas, Salgadinho, São João e São Lourenço da Mata.

“Estamos falando de uma lei nacional que precisa ser respeitada. O piso salarial dos professores é uma conquista histórica da categoria e não pode ser tratado como uma opção pelos gestores municipais”, afirmou a vereadora.

As representações fazem parte do Pisômetro, iniciativa criada por Liana Cirne para acompanhar e fiscalizar o cumprimento do piso nacional do magistério nos municípios pernambucanos.

Segundo a parlamentar, as denúncias foram elaboradas a partir de uma escuta realizada em 14 de abril deste ano, que reuniu professores de mais de 40 cidades de Pernambuco. O encontro contou com a participação de profissionais da Região Metropolitana do Recife, do Agreste e do Sertão.

A expectativa é que os casos sejam encaminhados às promotorias com atuação nas respectivas cidades para análise das informações apresentadas e eventual adoção das medidas cabíveis. O objetivo, segundo a vereadora, é assegurar o cumprimento da legislação e garantir a valorização dos profissionais da educação.