Nesta terça-feira (01), ocorre a reunião dos Comitês Gestores das duas microrregiões de saneamento de Pernambuco — referente à Microrregião de Água e Esgoto do Sertão (MRAE-I) e à Microrregião de Água e Esgoto RMR PAJEÚ (MRAE-II) para debater o futuro da concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Na ocasião o novo edital de licitação, que sofreu alterações propostas por consulta popular e aceitas pelo Governo do Estado, deve ser analisado e debatido.

Conforme o novo edital, o valor da concessão será pago integralmente ao Governo do Estado, que por sua vez fará a repartição para os municípios, o que está gerando um burburinho e queixas por alguns prefeitos, da Região Metropolitana ao Sertão pernambucano. A expectativa é que o valor do arremate seja entre R$ 15 a R$ 20 bilhões.

A queixa dos prefeitos se dá pela suposta falta de critério na divisão dos recursos, o que causou uma disparidade nos valores repassados aos municípios. De acordo com o Jornal O Poder, a maior parte do valor estará concentrada na Região Metropolitana. Abaixo, confira uma estimativa de como ficará a repartição dos valores entre às cinco maiores cidades de Pernambuco:

O prefeito de São Caetano e presidente do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape). Josafá Almeida (PRD) foi o primeiro a se queixar publicamente pela falta de clareza na partilha dos valores com a outorga da estatal. Josafá enfatizou a necessidade de um canal aberto do Governo do Estado com a participação dos consórcios regionais e, sobretudo, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para haver clareza nos detalhes que envolvem as negociações.

Já nesta semana, o prefeito de Petrolina, Simão Durando (UB), na mesma linha, cobrou publicamente do governo maior transparência e igualdade na divisão dos recursos obtidos a partir da concessão. Para Durando, faltam detalhes públicos suficientes. A gestão teme que a cidade receba menos do que merece, visto que Petrolina é uma cidade estratégica, às margens do Rio São Francisco e que sofre com problemas recorrentes com a falta de abastecimento e de saneamento. “Não queremos privilégios, mas é inadmissível que Petrolina, à beira do Rio São Francisco e ainda com graves problemas de abastecimento de água e saneamento, receba menos do que merece”, disse o prefeito. “A Compesa vai passar para a iniciativa privada, e o valor da concessão será histórico. Mas até agora, pouco se sabe sobre quanto irá para cada cidade. Isso é preocupante”, completou.

O leilão deve ocorrer já neste segundo semestre. Vale ressaltar que existem precedentes no país para casos semelhantes. O STF já tomou uma decisão que serve como referência legal (jurisprudência) para situações parecidas, como foi no caso da concessão da Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL), em que a Corte reconheceu os direitos dos municípios de receberem valores proporcionais quando ativos estaduais são transferidos à iniciativa privada.

Yan Lucca

Yan Lucca é blogueiro político, editor principal deste blog, repórter, radialista e produtor de podcast. Comanda a Coluna Conexão Política, na Agência de Rádio Conexão Notícias, de segunda a sexta-feira em várias rádios pernambucanas. Iniciou sua carreira em uma rádio comunitária e educativa no Recife, apresentando um noticiário local, posteriormente, estagiou no Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (JC), onde atuou na editoria de sites com foco em pautas de serviços e entretenimento, além de colaborar com a equipe de mídias sociais. Em 2024, passou a fazer parte da equipe do site Jamildo.com, onde se especializou na cobertura de política e economia, cobrindo Eleições de 2024 pelo Blog do Jamildo. Também tem experiência com produção de conteúdo político institucional e assessoria de imprensa.