Foto: Prefeitura do Recife
A Prefeitura do Recife lançou nesta segunda (21) um programa pioneiro no Nordeste de locação social voltado para famílias de baixa renda. Batizada de “Tô em Casa”, a iniciativa vai subsidiar parte do aluguel de até 1.200 famílias ao longo de quatro anos.
A proposta, inédita no Nordeste, integra o ProMorar, política habitacional do município, e busca reduzir o déficit habitacional e aliviar o peso do aluguel no orçamento de famílias com renda de até três salários mínimos.
O valor máximo do aluguel será de R$ 1.000, com repasse de até R$ 600 pela Prefeitura. As famílias devem morar há pelo menos dois anos no Recife, estar inscritas no Cadastro Único e não ter sido beneficiadas por programas habitacionais anteriores.
Segundo o prefeito João Campos, o programa quer garantir que o aluguel não consuma a maior parte da renda dos beneficiados. “Vamos imaginar um bolo, que é toda a renda de uma família no mês. Metade é para pagar o aluguel e a outra metade para pagar todas as despesas. Imagine que agora a Prefeitura vai pagar até R$ 600,00 pra custear parte significativa desse aluguel”, explicou.
Campos também destacou o foco na população em situação de vulnerabilidade: “A gente vai ajudar as famílias mais vulneráveis da cidade, priorizando as que estão em situação de maior vulnerabilidade: mulheres chefes de família, mulheres em situação de violência, pessoas com deficiência.”
O programa será operacionalizado via plataforma Conecta Recife, onde será feito o pré-cadastro tanto das famílias quanto dos proprietários de imóveis interessados. Os imóveis precisam estar localizados no Recife, fora de áreas de risco ambiental e apresentar condições mínimas de habitabilidade.
A locação será formalizada por contrato entre as partes, e o pagamento será dividido entre a Prefeitura e a família, ambos transferindo o valor diretamente ao proprietário. O município seguirá com o pagamento por até três meses, caso haja inadimplência da parte beneficiária, e realizará acompanhamento social das famílias atendidas.
O chefe do gabinete do ProMorar, João Charamba, explicou que o objetivo é evitar que os beneficiários comprometam mais de 30% da renda com aluguel. “Com isso, elas terão a oportunidade de liberar parte da renda e melhorar a qualidade de vida”, afirmou.
Público prioritário do programa inclui:
- Mulheres chefes de família
- Idosos
- Pessoas com deficiência
- Famílias com crianças
- Mulheres e pessoas LGBTI+ em situação de violência doméstica
Um projeto piloto já está em andamento com uma beneficiária, mãe de duas filhas, moradora do bairro de Tejipió. Com o auxílio, ela se mudou para um imóvel mais espaçoso e passou a utilizar parte do espaço para trabalhar como cabeleireira.
Segundo a Fundação João Pinheiro, o Recife acumulava déficit habitacional de 54 mil unidades em 2022. Cerca de 85% desse número corresponde a famílias que comprometem mais de 30% da renda com aluguel.
Além de Recife, modelos similares de locação social estão em funcionamento em São Paulo, Belo Horizonte e Campo Grande, além de países como França, Alemanha, Reino Unido e Coreia do Sul.
