Foto: Filipe Gondim / Simpere
O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (SIMPERE) criticou publicamente a atitude do vereador Eduardo Moura (PL), que, em maio deste ano, retirou uma faixa com a frase “Por uma educação antirracista” da Escola Municipal Anita Paes Barreto, no bairro do Fundão, Zona Norte do Recife. A entidade afirma que a ação fere a legislação e representa uma tentativa de intimidação política nas escolas.
O posicionamento foi divulgado após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurar um inquérito civil para apurar o caso. A investigação, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23), menciona a obrigatoriedade legal do ensino da história e cultura afro-brasileira, conforme estabelece a Lei 10.639/03, além de destacar o direito constitucional à educação.
Segundo o SIMPERE, a retirada da faixa evidencia uma postura antissindical e racista. De acordo com o sindicato, o parlamentar comunicou à gestora da unidade escolar que removeria o material e agiu de forma autoritária, sem permitir contestação.
A diretora do sindicato, Jaqueline Dornelas, classificou o episódio como um ataque à autonomia pedagógica das escolas. “A faixa retirada defendia o que está na lei e no coração de quem acredita na educação como instrumento de transformação. O que aconteceu é um ataque de natureza preconceituosa e antissindical, e esperamos que a investigação leve à responsabilização de quem tenta silenciar a nossa luta”, afirmou.
Para Anna Davi, também da direção do SIMPERE, o caso exige reação firme da sociedade. “Nossa luta é por uma educação que reconheça as histórias, identidades e culturas do nosso povo. Não abrimos mão disso. É preciso reagir com firmeza a esse tipo de prática autoritária e perigosa”, disse.
O sindicato informou que ainda não foi notificado oficialmente pelo MPPE, mas garantiu que prestará os esclarecimentos necessários e seguirá acompanhando o andamento da apuração. A entidade reafirma seu compromisso com uma educação pública democrática, antirracista e socialmente comprometida.
