Foto: Lula Marques / Agência Brasil | Por João Américo *
Jair Bolsonaro, o ex-capitão que virou presidente, encara a partir de 2 de setembro um julgamento que pode ser o ponto final de sua carreira política ou apenas mais um capítulo de sua saga polarizadora. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ele e sete aliados — incluindo generais como Walter Braga Netto e Augusto Heleno — serão condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) é pesada: organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
A acusação assinada pelo PGR Paulo Gonet, acusa Bolsonaro de orquestrar um plano que começou em 2021, com ataques às urnas eletrônicas para desacreditar o sistema eleitoral e culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores invadiram e depredaram os Três Poderes. Provas incluem minutas golpistas, como os planos “Luneta” e “Punhal Verde Amarelo”, e até supostos esquemas para sequestrar e assassinar autoridades, como Alexandre de Moraes e Lula. A delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, é peça-chave, embora a defesa de Bolsonaro questione sua credibilidade, alegando que ele foi “forçado a mentir”, contendo várias lacunas e mudanças de versões.
Bolsonaro insiste que é inocente, alegando que estava nos EUA no 8 de janeiro e que sempre agiu dentro “das quatro linhas da Constituição”. Seus advogados chamam a denúncia de “golpe imaginado” e pedem a anulação da delação de Cid. Mas os ministros da Primeira Turma — Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — já aceitaram a denúncia por unanimidade em março, tornando Bolsonaro réu. Moraes, relator do caso, usou vídeos dos atos golpistas para reforçar que não foi “um passeio no parque”, enquanto Cármen Lúcia disse que o Brasil precisa saber “quem planejou e quem executou”.
O julgamento, marcado para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, será transmitido ao vivo e atraiu mais de 3 mil inscrições de pessoas querendo acompanhar presencialmente. A expectativa é alta: uma condenação pode isolar Bolsonaro, já inelegível até 2030 por decisões do TSE, e enfraquecer seu capital político. Mesmo assim, ele segue como uma força viva. Pesquisas apontam que, mesmo réu, ele é o maior adversário de Lula em projeções para 2026. Governadores como Tarcísio de Freitas, Romeu Zema e Ronaldo Caiado disputam seu eleitorado, mas Tarcísio, visto como herdeiro natural, já é acusado por aliados bolsonaristas de fazer “jogo de cena” sem abraçar pautas como a anistia.
O caso vai além de Bolsonaro. É um teste para a democracia brasileira. Críticas à condução de Moraes, apontado como parcial, e à escolha da Primeira Turma em vez do plenário do STF alimentam debates sobre a legitimidade do processo. Se condenado, Bolsonaro pode transformar a prisão em palanque, inflamando ainda mais seus apoiadores. Se absolvido, pode sair fortalecido, apesar das manchas do processo. Uma coisa é certa: o julgamento vai mexer as peças da direita e definir o rumo político do Brasil até 2026.
* Dr. João Américo é advogado, com ampla experiência nas áreas de Processo Penal, Execuções Penais, Justiça Estadual e Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral. Também é professor universitário.
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