Foto: Reprodução/ Câmara dos Deputados
Após a aprovação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, a chamada PEC da Blindagem segue agora para análise no Senado, onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) designou o senador Alessandro Vieira (MDB) como relator. Vieira já antecipou sua posição contrária, afirmando que “recomendará a rejeição imediata da proposta”. Apesar de ter avançado na Câmara, o texto encontra forte resistência entre legendas do PL, do PT e até de setores do Centrão.
O projeto ganhou dimensão nacional e se tornou alvo de críticas públicas. O principal ponto de controvérsia é a ampliação das barreiras jurídicas que dificultariam prisões e a abertura de processos penais contra parlamentares. Além disso, a PEC estende o foro privilegiado para presidentes de partidos, ampliando ainda mais o escopo da proteção política.
Em entrevista à rádio CBN, o relator Alessandro Vieira, classificou a iniciativa como equivocada, argumentando que a proposta “cria uma imunidade total para qualquer tipo de crime”. A decisão final sobre a inclusão da PEC na pauta, no entanto, caberá ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD), que também já sinalizou contrariedade, considerando o projeto “um retrocesso para a democracia e para a transparência”.
Ainda assim, o tema deve mobilizar intensos debates nas próximas semanas. Senadores discutem a realização de audiências públicas como forma de ampliar a análise e dar maior legitimidade ao processo, antes que a proposta seja submetida a votação no plenário.
