Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil | Por João Américo *

A vaga que se abre no STF é o ativo mais valioso na mesa de negociações do Presidente da República, em um xadrez que envolve todo tipo de interesse — dos mais republicanos e legítimos aos mais sorrateiros e impublicáveis.

Presidentes passam, legislaturas acabam, mas um ministro do Supremo permanece lá, com a caneta na mão, por décadas. Suas decisões influenciarão a vida de uma geração inteira de brasileiros, muito depois que o presidente que o indicou já virou retrato na parede.

A Constituição exige “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Lindo no papel. Na prática de Brasília, a tradução é outra: “notável capacidade de articulação e lealdade ilibada ao projeto de poder vigente”. O currículo Lattes é importante, mas o que decide mesmo é a agenda de contatos e os acordos costurados nos bastidores.

O Senado Federal, quem dá a palavra final acerca da escolha do ministro ou ministra do STF, desde 1891, nunca rejeitou um nome indicado. Isso não é prova de consenso ou da qualidade excepcional de todos os indicados. É a prova de que o jogo é jogado e vencido antes de o público sequer saber o nome do árbitro. Nenhum presidente, seja de que partido for, arrisca o vexame de uma derrota anunciada. A sabatina, na maioria das vezes, é teatro. Uma peça cujo final já foi escrito.

Agora, vamos falar de representatividade. Ou melhor, da ausência dela. Clama-se por mais uma mulher na Corte. “Mais uma.” A própria expressão já é um atestado do nosso atraso. Em mais de 130 anos, apenas três mulheres vestiram a toga no STF. Três. A conta é simples, mas a vergonha é imensa. Isso não é um detalhe, é o retrato de um clube fechado, masculino, onde o poder se retroalimenta e se protege.

A ausência de mulheres, de negros, de outras visões de mundo na mais alta Corte do país não é um acaso — é um projeto. Um projeto que perpetua uma visão única e elitizada sobre a Justiça e sobre o Brasil.

Enquanto discutimos nomes, o lobby corre solto. O agronegócio quer um, o mercado financeiro quer outro, as bancadas religiosas pressionam pelo seu. Cada setor move suas peças para garantir alguém na Corte sensível aos seus interesses. A escolha, portanto, não é sobre o melhor para o Brasil, mas sobre quem melhor servirá a estes ou àqueles grupos de poder.

No fim das contas, a vaga que se abre no Supremo não será preenchida pelo mais técnico, nem necessariamente pelo mais justo. Ela será ocupada por aquele ou aquela que representar a equação perfeita entre a vontade do Palácio do Planalto e a conveniência do Senado Federal.

A toga pode até ser preta, mas a política que a veste é colorida e vibrante. E, neste xadrez, a política não apenas joga; ela sempre dá o xeque-mate. Cabe a nós, cidadãos, assistir a essa partida não com a ingenuidade de quem espera um ato de grandeza jurídica, mas com o ceticismo de quem sabe que, em Brasília, o poder fala mais alto que qualquer Constituição.

Fiquemos de olho. Bem de olho.

* Dr. João Américo é advogado, com ampla experiência nas áreas de Processo Penal, Execuções Penais, Justiça Estadual e Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral. Também é professor universitário.

O conteúdo deste artigo reflete a apuração e a análise do autor, não representando necessariamente a opinião do Blog do Yan Lucca.