Foto: Alysson Maria / TCE-PE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco deu, na quarta-feira (29), um sinal verde para a gestão Raquel Lyra (PSD). O tribunal negou um pedido de Medida Cautelar que pedia a suspensão de uma licitação da Secretaria Estadual de Educação (SEE-PE) para a construção de 35 creches pela gestão.

A solicitação de cautelar foi feita pela empresa Processo Engenharia Ltda., sob alegação de supostas irregularidades na Concorrência Eletrônica orçada em R$ 236.299.692,69. A decisão foi do conselheiro Rodrigo Novaes.

Modelo da licitação

De acordo com a gestão estadual, a licitação será realizada pelo regime de execução por contratação integrada, em que a empresa contratada fica responsável pelo projeto básico, pelo projeto executivo e pela realização da obra.

Impacto político

A notícia chega em boa hora para a gestão Lyra, que corre contra o tempo para garantir a entrega do maior número de creches, prometidas ainda na campanha de 2022. Raquel prometeu a criação de 250 creches, gerando aproximadamente 60 mil vagas. Até então, o governo conseguiu apenas entregar uma, localizada no município de Igarassu.

O próprio secretário Gilson Monteiro, de Educação, admitiu que o governo irá entregar pelo menos metade das prometidas até o final do ano, haja vista o prazo apertado e o fim do primeiro mandato de Raquel Lyra, que tentará a reeleição.

“Acredito que, pelo menos, a gente entregue a metade das creches ainda neste ano. Acredito fortemente nisso e até um pouco mais porque a gente precisava fazer a base. Teve muitos problemas no início dos próprios processos licitatórios e os encaminhamentos que eles dão. A gente sabe quando começa uma licitação, mas não sabe quando termina”, afirmou Gilson Monteiro, em entrevista a um programa na TV local.

Segundo o secretário, no momento existem 157 unidades em construção. A conferir.