Foto: Agência Brasil
Centenas de pessoas se reuniram neste domingo na Avenida Paulista, em São Paulo, para cobrar punição aos adolescentes investigados pela tortura e morte do cão vira-lata Orelha, ocorrida na Praia Brava, no litoral de Santa Catarina. O animal, que era cuidado por moradores da região, foi agredido no dia 4 de janeiro e morreu no dia seguinte, após ser submetido à eutanásia em razão da gravidade dos ferimentos.
O ato começou por volta das 10h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), e seguia até o início da tarde. Vestidos majoritariamente de preto, manifestantes exibiam camisetas e adesivos com a imagem do cão e frases pedindo justiça. Parte do público levou animais de estimação e cartazes com críticas à impunidade e pedidos de endurecimento da legislação penal.
Durante a manifestação, palavras de ordem como “Não são crianças, são assassinos!” e “Não vai cair no esquecimento!” eram entoadas com frequência. Placas defendendo a redução da maioridade penal também apareceram de forma pontual ao longo do protesto, indicando a diversidade de pautas associadas ao caso.
A psicóloga Luana Ramos afirmou apoiar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, tema que voltou a ser discutido no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados, para crimes violentos como os hediondos, o homicídio doloso e a lesão corporal seguida de morte. “Se fossem quatro meninos pretos, teriam sido linchados. Já teriam feito justiça com as próprias mãos, enquanto os quatro meninos brancos, ricos, estão indo à Disney. Isso não pode mais acontecer”, disse. Em outra declaração, criticou tentativas de minimizar o episódio. “Erro não é isso. Erro dá para consertar. Isso não dá para consertar, não tem como voltar atrás. Foi assassinato, crueldade”, afirmou, ao reagir a publicações que circularam nas redes sociais atribuídas a familiares de um dos adolescentes.
Os jovens são investigados por ato infracional análogo ao crime de maus-tratos. Segundo relatos apresentados durante o protesto, pais de dois deles e um tio teriam tentado coagir testemunhas, com o objetivo de impedir depoimentos às autoridades.
Entre os participantes estava a advogada Carmen Aires, que levou dois cães adotados e a filha para a Paulista. Para ela, adolescentes a partir dos 15 anos já deveriam responder criminalmente por crimes dessa natureza. Carmen avalia que as punições atuais para maus-tratos a animais são insuficientes. “São muito brandas, praticamente não existem. Não resolveram nada, tanto é que continuam acontecendo. A lei é recente, mas deve ser revista, porque atrocidades estão sendo feitas e a gente não aceita mais isso”, afirmou.
Representantes e apoiadores de organizações de defesa animal também participaram do ato. A ONG Ampara Animal destacou, em materiais divulgados ao público, a existência de estudos que apontam relação entre a violência contra animais e outras formas de violência, inclusive contra mulheres.
O casal Thayná Coelho e Almir Lemos, de Belém, que visitava pontos turísticos da capital paulista, aderiu ao protesto ao tomar conhecimento do caso. Questionados sobre a influência da cor da pele e da classe social dos adolescentes na forma como o episódio repercutiu, responderam em uníssono: “Com certeza.” O publicitário criticou a postura de familiares dos investigados. “As filmagens são muito claras. Eles não fizeram como se fosse um crime, como se fosse alguma coisa errada. Não, eles fazem como se estivesse dentro do direito deles”, disse. “Foi muito sádico o ato, chocante. Hoje foi um cachorro. E amanhã?”
Na avaliação de participantes do ato, o caso de Orelha expôs apenas uma parte de um problema mais amplo. “A gente está vendo, por esse caso do Orelha, que é apenas a ponta do iceberg, mas que há maus-tratos todos os dias, a cada minuto e nada é feito”, afirmou uma manifestante, ao destacar o papel de organizações não governamentais e protetores independentes na tentativa de reduzir o sofrimento de animais vítimas de violência.
