Foto: Beto Figueiroa

A Justiça Eleitoral rejeitou a tentativa da coligação da governadora Raquel Lyra (PSD) de retirar do ar uma crítica feita pelo ex-prefeito do Recife João Campos (PSB) sobre a redução de leitos hospitalares em Pernambuco. Em decisão desta quarta-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu o pedido liminar para suspender trecho do guia eleitoral da Frente Popular que aponta a perda de cerca de 1,2 mil leitos do SUS durante a gestão de Raquel.

Ao analisar os dados apresentados no processo, o desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira registrou que os próprios números do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) apontam uma redução de 1.173 leitos entre 2022 e 2026.

Com base nesses dados, o magistrado entendeu que não seria possível classificar como falsa a informação apresentada pela Frente Popular no guia eleitoral.

A decisão mantém a questão no centro da disputa eleitoral e dá respaldo, no processo analisado, à utilização dos números oficiais do CNES para sustentar a crítica feita pela campanha de João Campos.

O episódio também coloca em perspectiva a trajetória recente da rede pública de saúde de Pernambuco. Durante os oito anos da gestão de Eduardo Campos (PSB), entre 2007 e 2014, a rede estadual passou de 27 para 57 unidades e serviços de saúde, segundo os dados apresentados na matéria, com a abertura de hospitais, UPAs e outros equipamentos em diferentes regiões do Estado.

No período mais recente, o movimento apontado pelos dados do CNES é diferente. Entre 2022 e 2026, Pernambuco perdeu 1.173 leitos hospitalares. O número consta das bases oficiais utilizadas no processo e foi considerado pelo próprio TRE-PE ao analisar o pedido apresentado pela coligação governista.

A comparação entre os períodos ajuda a dimensionar a disputa política em torno da saúde. Enquanto a gestão de Eduardo Campos ampliou a estrutura da rede estadual ao longo de oito anos, a gestão de Raquel Lyra chega à reta final com uma redução superior a mil leitos em relação ao número registrado no início do período considerado.

Foi justamente essa redução que passou a integrar o guia eleitoral de João Campos. A peça afirma que Pernambuco tem “1.200 leitos do SUS e 150 mil cirurgias a menos” e também critica a queda dos investimentos na área.

A coligação de Raquel Lyra recorreu à Justiça Eleitoral para tentar retirar o trecho do rádio, da televisão e da internet. A alegação apresentada foi de que o conteúdo divulgava informação sabidamente falsa.

O TRE-PE, no entanto, não acolheu o pedido liminar. Ao examinar especificamente a questão dos leitos, a decisão apontou uma “constatação fática e matemática” da redução registrada nos dados oficiais.

Na avaliação apresentada no processo, impedir a divulgação de uma crítica política baseada em números considerados reais poderia representar uma interferência indevida no debate eleitoral.

Com a decisão, a discussão sobre a quantidade de leitos disponíveis no SUS em Pernambuco permanece como um dos pontos de confronto entre João Campos e Raquel Lyra na campanha pelo Governo do Estado. Mais do que a permanência de uma peça de propaganda no ar, o episódio coloca os dados oficiais da rede de saúde no centro da disputa entre os dois principais grupos políticos que disputam o Palácio do Campo das Princesas.