Foto: Alessandro Dantas

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A senadora pernambucana Teresa Leitão (PT) foi eleita por aclamação para presidir a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado no biênio 2025–2026. Parlamentar com forte atuação na área, ela é integrante titular do colegiado desde o início de seu mandato e referência na defesa da educação, cultura e direitos das mulheres.

Com a nova presidência, o PT volta a comandar a comissão após 15 anos. Teresa destacou o compromisso com o setor:

“A educação é a causa da minha vida. Presidir o colegiado é um grande desafio porque é uma pauta prioritária não apenas do nosso governo, mas da sociedade”, afirmou.

Plano Nacional de Educação é prioridade

Entre as prioridades da comissão está a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência foi prorrogada até 31 de dezembro deste ano. A senadora ressaltou a importância do planejamento para o setor:

“O PNE tem uma característica que precisa ser sempre ressaltada: ele é fruto da Conferência Nacional de Educação. Portanto, carrega a legitimidade do debate social”, destacou.

Outra pauta central é a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE), mecanismo que pretende integrar as redes de ensino sob a coordenação da União, em modelo semelhante ao SUS na área da saúde.

Plano Nacional de Cultura também está na pauta

No campo cultural, a comissão terá papel fundamental na tramitação do Plano Nacional de Cultura (PNC). O documento, elaborado a partir da Conferência Nacional de Cultura, estabelece 13 objetivos e 18 diretrizes organizadas dentro de oito eixos temáticos.

A proposta será enviada ao Congresso Nacional e deve servir como base para o fortalecimento das políticas culturais no país.

Compromisso com a defesa de direitos

Teresa Leitão reforçou que a comissão tem um papel estratégico na garantia de direitos:

“A comissão é uma das que julgo mais importantes por tratar de políticas de direitos. Nós temos a oportunidade de aprovar e de afirmar direitos de maneira muito contundente, levando em consideração o que o governo Lula tem feito e as iniciativas legislativas que chegarão para a nossa análise”, afirmou.

A indicação da senadora ao cargo ocorreu por aclamação dentro do PT, sendo posteriormente confirmada em votação secreta pelos integrantes do colegiado.

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